Elaborar um plano de educação no Brasil, hoje, implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades que são históricas no País. Portanto, as metas são orientadas para enfrentar as barreiras ao acesso e à permanência; as desigualdades educacionais em cada território, com foco nas especificidades de sua população; a formação para o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais; e o exercício da cidadania. A elaboração de um plano de educação não pode prescindir de incorporar os princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental, à valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação de milhares de pessoas todos os dias.
O PNE foi elaborado com esses compromissos, largamente debatidos e apontados como estratégicos pela sociedade. Há metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais. http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdfhttp://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
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